Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO – TITAN TCG

Última atualização: 10/12/2025

Bem-vindo ao site Titan TCG. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. SOBRE A LOJA

Este site é operado por Titan TCG, inscrita no CNPJ sob nº 32.332.080/0001-79, com sede em Avenida da Republica 6464.
Durante todo o site, os termos “nós”, “nosso” e “nossa” referem-se à empresa.

2. CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Ao utilizar este site, você declara que é maior de 18 anos ou utiliza o site com autorização de um responsável legal.
É proibido utilizar nossos serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.

A Titan TCG reserva-se o direito de recusar atendimento a qualquer pessoa, a qualquer momento, por qualquer motivo, desde que respeitada a legislação vigente.

3. PRODUTOS E SERVIÇOS

Todos os produtos disponíveis no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
A Titan TCG se reserva o direito de:

  • Modificar ou descontinuar produtos sem aviso prévio;

  • Limitar a quantidade de compras por CPF/CNPJ;

  • Alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas.

4. PREÇOS, PAGAMENTOS E FATURAMENTO

Os pagamentos podem ser realizados por meio das opções disponibilizadas no checkout (como PIX, cartão de crédito, boleto, etc).

O cliente declara que fornece informações corretas, completas e atualizadas para realização da compra.
Caso seja identificada qualquer tentativa de fraude, a compra será automaticamente cancelada pela Titan TCG.

5. ENVIO E ENTREGA

Os prazos de envio e entrega são informados no momento da compra e variam conforme a região e a transportadora escolhida.
A Titan TCG não se responsabiliza por atrasos causados por falhas dos Correios, transportadoras, greves, desastres naturais ou outros casos de força maior.

6. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

A Titan TCG segue rigorosamente o Código de Defesa do Consumidor:

  • O cliente pode solicitar devolução por arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento;

  • O produto deve estar sem uso, em embalagem original;

  • Produtos com defeito seguem as normas legais de garantia.

Os detalhes completos estão disponíveis na nossa Política de Trocas e Devoluções.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logos, artes, marcas) é de propriedade da Titan TCG, sendo proibida qualquer cópia, reprodução ou uso sem autorização.

8. PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

A Titan TCG utiliza os dados pessoais dos clientes exclusivamente para:

  • Processar pedidos;

  • Realizar entregas;

  • Cumprir obrigações legais;

  • Comunicação com o cliente.

Todos os dados são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Titan TCG não garante que o serviço será isento de erros, interrupções ou falhas técnicas.
A Titan TCG não se responsabiliza por:

  • Danos causados por uso indevido do site;

  • Problemas de compatibilidade de dispositivos;

  • Ataques cibernéticos externos.

10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Titan TCG se reserva o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento.
As alterações entram em vigor a partir da data de publicação no site.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Curitiba/PR para dirimir quaisquer controvérsias.

12. CONTATO

Em caso de dúvidas, entre em contato pelos nosso email:

📧 E-mail: contato@titantcg.com.br